Promovido pelo Fórum das Instituições de Ensino e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FIENPE), em conjunto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Agência Peixe Vivo, o III Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SBHSF) chegou ao fim na sexta-feira (18 de dezembro). O evento contou com a apresentação de trabalhos científicos, mesas-redondas, conferências e palestras envolvendo as seis metas do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

A último dia do III SBHSF abordou o tema “Uso da Terra e Segurança de Barragens”. A programação teve início com a mesa-redonda “Mineração e Segurança de Barragens” que foi moderada pelo professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Lucio Flávio de Souza Villar.

O professor da PUC-Rio e membro da Academia Nacional de Engenharia (ANE), Alberto Sayão, apresentou um resumo dos dados e discussões levantados sobre segurança de barragens de rejeitos nos últimos anos, visto que se tornaram um grande problema com as tragédias ocorridas em Mariana, em novembro de 2015 e em Brumadinho, em janeiro de 2019.

Sayão apontou que entre 2001 e 2009 ocorreram 800 acidentes com barragens no Brasil. De acordo com o palestrante os rompimentos não são casos isolados. “Acidentes em barragens de rejeitos com mortes acontecem em todos os continentes. Os recentes casos brasileiros não são fatos isolados. Anualmente, ocorrem dois acidentes sérios com barragens de rejeitos no mundo”, pontuou Sayão.

O especialista ressaltou o que parece óbvio: obras de engenharia têm que estar preparadas para enfrentar chuvas. Mas nem todas estão: os rejeitos sólidos das barragens, que dão sustentação, se liquefazem com as chuvas. “Barragens de rejeitos correm risco de ruptura, mas dá para diminuir o risco.” Para isso, segundo Sayão, tem que haver dinheiro. “Risco em engenharia não é subjetivo, pode ser calculado. O cálculo é feito buscando a relação entre risco e benefício: trata-se de quantificar a possibilidade versus a consequência”, explicou o palestrante.

As barragens brasileiras estão com risco crescente, de acordo com o engenheiro, porque estão crescendo em altura e em quantidade de rejeitos. “A cada 30 anos, ficam com dez vezes mais volume, o que é determinante para o aumento da probabilidade de acidentes”, finalizou Sayão.

O chefe da Divisão Executiva de Barragens da Agência Nacional de Mineração (ANM), Eliezer Gonçalves Júnior, apresentou a atuação da agência, esclareceu sobre a legislação vigente e falou das condições das barragens localizadas na bacia do São Francisco.

“A bacia do São Francisco tem hoje 260 barragens de mineração, sendo que 127 estão inseridas no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A maioria destas barragens se encontram na bacia do Rio das Velhas e na região de Ouro Preto, Itabirito, Brumadinho e Barão de Cocais”, disse Eliezer.

O representante da ANM esclareceu também que em 2020 as regras de segurança de barragens ficaram mais rígidas. “Através da Resolução 32/2020, a Agência Nacional de Mineração tornou mais rígidas as normas sobre segurança das barragens de rejeitos de mineração. Dentre as mudanças, destacam-se a obrigação de acionamento automatizado de sirenes e mecanismos de alerta, adoção de mais critérios na classificação de categoria de risco e elaboração de estudos mais precisos de ruptura hipotética”, afirmou.

O professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Carlos Henrique Medeiros, finalizou a mesa-redonda explicando que barragens são estruturas complexas e de risco e que os acidentes podem resultar em consequências severas. “Qualidade resulta em segurança, legislação coíbe o mal feito e governança e compliance [conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir as normas legais e regulamentares] impõem qualidade e resultado em segurança. Essas são as lições não aprendidas no Brasil”.

Carlos Henrique Medeiros afirmou que o passivo é grande e que a possibilidade de outros acidentes acontecerem é factível. “É imperativo a reestruturação de todos os envolvidos: empreendedores e fiscalizadores com ênfase na estrutura organizacional e qualificação da equipe técnica. Para a legislação ser eficaz e efetivamente cumprida é preciso haver uma reestruturação dos órgãos públicos de fiscalização e regulação, bem como a defesa civil”, esclareceu.

Gestão das Águas Urbanas

A palestra “Gestão de Águas Urbanas” encerrou a programação do III SBHSF. A apresentação foi realizada pelo professor da UFMG, Nilo de Oliveira Nascimento, que mostrou os principais efeitos da urbanização sob o sistema de drenagem urbana e alguns elementos de regulação de águas pluviais.

“A urbanização crescente e desordenada, sem planejamento da infraestrutura necessária à drenagem urbana, foi realidade para a maioria das metrópoles brasileiras. Dessa forma, foi inevitável que junto com a urbanização, ocorresse o aumento de áreas impermeáveis em detrimento da redução de áreas para escoamento e infiltração da água de chuvas”, explicou Nilo.

Para Nilo, os CBHS e Agências de bacias tem um importante papel na gestão das águas urbanas. O palestrante mostrou que existem soluções para adequação de sistemas de drenagem que promovem o retardamento dos escoamentos, de forma a aumentar os tempos de concentração e reduzir as vazões máximas; amortecer os picos e reduzir os volumes de enchentes por meio de retenção em reservatórios; conter, tanto quanto possível, o escoamento no local da precipitação, pela melhoria nas condições de infiltração ou em tanques de contenção; e melhorar a qualidade da água coletada antes que seja disposta em um corpo hídrico.

Encerrando o III SBHSF, o professor da UFMG Eduardo Coutinho, agradeceu aos 2.035 participantes. O evento contou com 217 trabalhos submetidos e 188 apresentações nos seis eixos temáticos do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, 32 salas de apresentações orais, seis mesas-redondas, 6 palestras e duas conferências. Os anais serão publicados no site do SBHSF até o dia 28 de dezembro.

“Foram seis dias de trabalho intenso e de conteúdo de qualidade. Agradecemos aos palestrantes, aos que submeteram trabalhos e a todos os profissionais envolvidos na execução do simpósio”, finalizou Eduardo Coutinho.

Assista ao vídeo de encerramento:

O III SBHSF aconteceu de forma online nos dias 07, 09, 11, 14, 16 e 18 de novembro. As palestras e mesas-redondas podem ser acessadas no canal do CBHSF no Youtube!